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província de Luanda dispõe de uma nova unidade prisional, com capacidade para 1.500 reclusos, situada na aldeia de Cabembeia (Calomboloca), município de Icolo e Bengo, e foi inaugurada pelo secretário de Estado do Interior, Eugénio Laborinho.
O novo estabelecimento prisional, construído no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2012, conta com 80 câmaras de vigilância e três blocos prisionais (cada bloco alberga 500 reclusos), totalizando 1.500 lugares.
A penitenciária dispõe ainda de um bloco administrativo, uma secção académica com quatro salas de aulas, sala de informática, biblioteca, cozinhas, parlatórios, lavandaria, um posto médico com quatro salas de internamento e campo multiusos.
Erguida em 15 meses por uma empreiteira de construção civil chinesa, a nova cadeia conta igualmente com selas disciplinares e salas para advogados e psicólogos. A sua construção vai minimizar a questão da superlotação nas cadeias de Luanda.
Na penitenciária vão ser criadas outras áreas de formação técnico-profissional, de acordo com o director nacional dos Serviços Prisionais, comissário Domingos Ferreira de Andrade.
O secretário de Estado do Interior percorreu todas as áreas da infra-estrutura e salientou, no final, que ela representa um esforço do Executivo para melhorar cada vez mais as condições de habitabilidade dos reclusos no país.
Eugénio Laborinho procedeu também à entrega de sete viaturas para servir o estabelecimento, sendo dois camiões cisterna, dois miniautocarros, igual número de ambulâncias e uma carrinha. O Executivo está a criar condições para uma efectiva melhoria das condições de habitabilidade dos reclusos, através do plano de reabilitação e criação de novas infra-estruturas prisionais em todo o país, afirmou na sexta-feira, em Luanda, o secretário de Estado do Interior.
Eugénio Laborinho, que discursava na inauguração da nova unidade prisional de Calomboloca, com capacidade para 1.500 reclusos, anunciou, para o próximo ano, a entrada em funcionamento de mais estabelecimentos penais.
A propósito das rixas entre reclusos que têm ocorrido nos últimos tempos, disse haver toda a necessidade da criação de condições para que o recluso se sinta seguro num estabelecimento prisional. A província de Luanda tem actualmente mais de seis mil reclusos, entre condenados e detidos.
Assistiram à cerimónia o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, altos funcionários do Ministério do Interior, altas patentes da corporação, entre outros membros da sociedade civil.
Condenação dos actos
O presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, condenou na sexta-feira, em Malange, os actos de agressividade de alguns reclusos que têm provocado cenas de vandalismo e rixas nos estabelecimentos prisionais do país. O magistrado, que falava durante um encontro com a população penal da Comarca de Malange, referiu que a rixa desencadeada pelos reclusos daquela cadeia, em Agosto deste ano, destruiu equipamentos muito importantes para o seu funcionamento.
Cristiano André afirmou que as condições de habitabilidade, saúde, alimentação e segurança das cadeias estão a mudar para melhor e aconselhou os reclusos a terem um bom comportamento, para que essas condições sejam melhoradas.
O Governo, explicou, está a trabalhar no sentido de humanizar os serviços prisionais de todo o país, para uma boa reeducação e reintegração dos reclusos na sociedade. “Há esforços que estão a ser feitos para que todos os dias se melhorem as condições dos presos”, assegurou.
Em relação às inquietações apresentadas pelos reclusos, sobretudo a falta de certidões de sentença, proposta de prisão condicional e prisão preventiva, garantiu que vai ser tudo analisado com os órgãos competentes, para a devida solução dos casos.
“Os problemas apresentados aqui vão ser examinados junto dos juízes e procuradores, para que se encontre um meio-termo nos tribunais onde os réus foram condenados, para possíveis soluções”, garantiu Cristiano André.
A direcção dos serviços prisionais de Malange tem actualmente sob a sua alçada 939 reclusos, dos quais 690 são condenados e 249 detidos. Este ano, 28 reclusos beneficiaram de liberdade condicional e outros 15 gozam periodicamente de passe extra-penal.
A situação operativa disciplinar é considerada calma e controlada, apesar da falta de alguns meios operativos, como detectores de metais, sistema de vídeo, bastões eléctricos, spray neutralizante e equipamentos de comunicação.
O presidente do Tribunal Supremo, que terminou ontem uma visita de três dias a Malange, manteve encontros com o governador Norberto dos Santos, com o juiz do Tribunal Provincial, Félix Alexandre Sebastião, com magistrados judiciais, funcionários e com a coordenação dos órgãos que intervêm na administração da Justiça.
Além da cadeia da Comarca de Malange, Cristiano André visitou igualmente o Tribunal e a Procuradoria Provincial. Antes de deixar aquela província, deslocou-se ao município de Cacuso.
A penitenciária dispõe ainda de um bloco administrativo, uma secção académica com quatro salas de aulas, sala de informática, biblioteca, cozinhas, parlatórios, lavandaria, um posto médico com quatro salas de internamento e campo multiusos.
Erguida em 15 meses por uma empreiteira de construção civil chinesa, a nova cadeia conta igualmente com selas disciplinares e salas para advogados e psicólogos. A sua construção vai minimizar a questão da superlotação nas cadeias de Luanda.
Na penitenciária vão ser criadas outras áreas de formação técnico-profissional, de acordo com o director nacional dos Serviços Prisionais, comissário Domingos Ferreira de Andrade.
O secretário de Estado do Interior percorreu todas as áreas da infra-estrutura e salientou, no final, que ela representa um esforço do Executivo para melhorar cada vez mais as condições de habitabilidade dos reclusos no país.
Eugénio Laborinho procedeu também à entrega de sete viaturas para servir o estabelecimento, sendo dois camiões cisterna, dois miniautocarros, igual número de ambulâncias e uma carrinha. O Executivo está a criar condições para uma efectiva melhoria das condições de habitabilidade dos reclusos, através do plano de reabilitação e criação de novas infra-estruturas prisionais em todo o país, afirmou na sexta-feira, em Luanda, o secretário de Estado do Interior.
Eugénio Laborinho, que discursava na inauguração da nova unidade prisional de Calomboloca, com capacidade para 1.500 reclusos, anunciou, para o próximo ano, a entrada em funcionamento de mais estabelecimentos penais.
A propósito das rixas entre reclusos que têm ocorrido nos últimos tempos, disse haver toda a necessidade da criação de condições para que o recluso se sinta seguro num estabelecimento prisional. A província de Luanda tem actualmente mais de seis mil reclusos, entre condenados e detidos.
Assistiram à cerimónia o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, altos funcionários do Ministério do Interior, altas patentes da corporação, entre outros membros da sociedade civil.
Condenação dos actos
O presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, condenou na sexta-feira, em Malange, os actos de agressividade de alguns reclusos que têm provocado cenas de vandalismo e rixas nos estabelecimentos prisionais do país. O magistrado, que falava durante um encontro com a população penal da Comarca de Malange, referiu que a rixa desencadeada pelos reclusos daquela cadeia, em Agosto deste ano, destruiu equipamentos muito importantes para o seu funcionamento.
Cristiano André afirmou que as condições de habitabilidade, saúde, alimentação e segurança das cadeias estão a mudar para melhor e aconselhou os reclusos a terem um bom comportamento, para que essas condições sejam melhoradas.
O Governo, explicou, está a trabalhar no sentido de humanizar os serviços prisionais de todo o país, para uma boa reeducação e reintegração dos reclusos na sociedade. “Há esforços que estão a ser feitos para que todos os dias se melhorem as condições dos presos”, assegurou.
Em relação às inquietações apresentadas pelos reclusos, sobretudo a falta de certidões de sentença, proposta de prisão condicional e prisão preventiva, garantiu que vai ser tudo analisado com os órgãos competentes, para a devida solução dos casos.
“Os problemas apresentados aqui vão ser examinados junto dos juízes e procuradores, para que se encontre um meio-termo nos tribunais onde os réus foram condenados, para possíveis soluções”, garantiu Cristiano André.
A direcção dos serviços prisionais de Malange tem actualmente sob a sua alçada 939 reclusos, dos quais 690 são condenados e 249 detidos. Este ano, 28 reclusos beneficiaram de liberdade condicional e outros 15 gozam periodicamente de passe extra-penal.
A situação operativa disciplinar é considerada calma e controlada, apesar da falta de alguns meios operativos, como detectores de metais, sistema de vídeo, bastões eléctricos, spray neutralizante e equipamentos de comunicação.
O presidente do Tribunal Supremo, que terminou ontem uma visita de três dias a Malange, manteve encontros com o governador Norberto dos Santos, com o juiz do Tribunal Provincial, Félix Alexandre Sebastião, com magistrados judiciais, funcionários e com a coordenação dos órgãos que intervêm na administração da Justiça.
Além da cadeia da Comarca de Malange, Cristiano André visitou igualmente o Tribunal e a Procuradoria Provincial. Antes de deixar aquela província, deslocou-se ao município de Cacuso.
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